Processo 607710/06
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 14/12/2006 13:22
Autuado em 14/12/2006 13:22
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1817/2009 da Segunda Câmara, de 30/10/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/10/2009 Acórdão   1817/ 2009 Improcedência HEINZ GEORG HERWIG
14/10/2009 Acórdão   1817/ 2009 Improcedência HEINZ GEORG HERWIG
22/01/2008   / Retirado de Pauta HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019)
Interessado LINDSLEY DA SILVA RASCA RODRIGUES

Juntadas
DataDescrição
19/03/2008 16:55 do Protocolo nº 121296/08, referente a juntada de documentos complementares.
24/01/2008 09:45 do Protocolo nº 28223/08, referente juntada de novos documentos.
20/03/2007 12:26 do Protocolo nº 116906/07, referente a resposta de Contraditório
05/03/2007 16:05 do Protocolo nº 87381/07, referente a pedido de prorrogação de prazo do ofício nº 11/07-OCN-DCE.
16/02/2007 16:14 do aviso de recebimento do ofício nº 11/07-OCN-IGC.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/10/2009 223 Acórdão nº 1817/2009
09/10/2009 220 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2009 de 14/10/2009
28/03/2008 142 Despacho Processual Diverso nº 603/2008
01/02/2008 134 Despacho Processual Diverso nº 149/2008
16/03/2007 90 Despacho Processual Diverso nº 697/2007
09/02/2007 85 Despacho Processual Diverso nº 365/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/11/2009 10:34 DP Processo em remessa externa
18/11/2009 15:48 DP  
18/11/2009 11:35 DCE Despacho Processual Diverso nº 531/2009 -
09/11/2009 09:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 804/2009 -
30/10/2009 10:58 SMPjTC  
16/10/2009 15:51 S2C  
25/09/2008 10:14 GCHGH  
07/08/2008 15:37 SMPjTC Parecer nº 16299/2008 - procedência Tomada de Contas. Pela procedência e responsabilização do ordenador das despesas.
05/05/2008 10:28 DCE Informação nº 809/2008 -
28/04/2008 09:44 GCHGH  
26/03/2008 10:34 6ICE  
20/03/2008 10:37 GCHGH  
17/03/2008 14:06 DCE  
31/01/2008 12:49 6ICE  
24/01/2008 11:20 DCE Informação nº 100/2008 -
22/01/2008 16:31 GCHGH  
22/01/2008 16:15 S1C  
18/09/2007 17:12 GCHGH  
28/05/2007 11:46 SMPjTC Parecer nº 10542/2007 - desaprovação
07/05/2007 16:05 DCE Informação nº 482/2007 -
07/05/2007 15:32 6ICE  
03/05/2007 13:26 DCE  
20/03/2007 12:43 6ICE  
07/03/2007 09:36 DCE  
05/03/2007 17:21 GCHGH  
07/02/2007 09:32 DCE  
05/02/2007 16:13 DP  
16/01/2007 11:36 GCHGH  
15/12/2006 14:49 GCNB  
14/12/2006 13:21 DP  

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